Das atuais 14 vagas de vereadores em São José dos Pinhais,
novas 7 (sete) vagas serão abertas para o pleito do próximo dia 8 de outubro.
Aprovado sobe o Decreto Legislativo nº. 1177/2011 no dia 15 de julho de 2011, que altera o número de vereadores na Câmara de São José dos Pinhais, conforme artigo 29 na Constituição Federal, e artigo 14 da Lei Orgânica da cidade. As atuais 14 vagas serão ampliadas para 21.
Aprovado sobe o Decreto Legislativo nº. 1177/2011 no dia 15 de julho de 2011, que altera o número de vereadores na Câmara de São José dos Pinhais, conforme artigo 29 na Constituição Federal, e artigo 14 da Lei Orgânica da cidade. As atuais 14 vagas serão ampliadas para 21.
As 21 “cadeiras” popularmente como são conhecidas às vagas
de representantes eleitos ao Legislativo, serão disputadas por 323 candidatos, desses
a grande maioria é do sexo masculino.
Baseado nos últimos números fornecidos pelo TSE (http://www.tse.jus.br/ “consultado, dia 13,
julho de 2012” ),
dos 323 (trezentos e vinte e três) candidatos às vagas, ao Legislativo
Municipal de São José dos Pinhais, 236 (duzentos e trinta e seis) candidatos são
do sexo masculino e 97 (noventa e sete) do sexo feminino.
Lei obriga “equilíbrio”.
“Lei 9.504/97, que
estabelece as normas para as eleições, do total de candidatos registrados por
um partido ou coligação, deve-se ter no mínimo 30% e no máximo 70% de
candidatos do mesmo gênero sexual (art. 10º). A Resolução nº. 23.373/2011 do
Tribunal Superior Eleitoral – que dispõe sobre a escolha e o registro
de candidatos nas eleições de 2012 – reforça a questão, determinando, também, a
necessidade de observância dos percentuais nos casos de preenchimento das vagas
remanescentes e de substituição de candidatos.”
Do número de vagas resultantes da coligação, cada partido ou
coligação obrigatoriamente preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para
candidatos de cada sexo. É uma cláusula compulsória de obrigatoriedade para
registrabilidade. “Se o partido não preencher, a conseqüência vai ser o
indeferimento geral de todos os registros”.
Mulheres representam mais de 51% do eleitorado São-joseense.
Na disputa pelas vagas de “representantes do povo” os homens
ganham, mas quando o cenário é numero de eleitores São-joseenses as mulheres
ficam a frente.
São José dos Pinhais soma hoje 177.652 (Cento e setenta e
sete mil, seiscentos e cinqüenta e dois) eleitores, sendo 91.879.(noventa e um
mil, oitocentos e setenta e nove) do sexo feminino, e 85.655 (oitenta e cinco
mil, seiscentos cinqüenta e cinco) do sexo masculino, sendo assim as mulheres
São-joseenses representam mais de 51% do total de eleitores.
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Atenciosamente Leonardo Costa.