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| Casa Guernieri, arquitetura polonesa do seculo XX (foto: Compac) |
Vou entrar novamente num assunto polemico, preservação do patrimônio histórico, nesse caso especifico um imóvel do inicio
do século passado.
O casarão conhecido com “Casa Guernieri” residência em
madeira de arquitetura polonesa, construída aproximadamente na década de 20, século XX, localizada na Rua Izabel Redentora, centro de São José dos Pinhais - PR.
Há alguns dias é possível observar que o imóvel tombado pelo COMPAC (Conselho Municipal de Patrimônio Cultural) em 22/10/1998 está em ruínas e parcialmente destruído.
Numa recente reportagem ao site Pauta.Sjp.com, o
proprietário da casa Guernieri, fala nas dificuldades de preservar o imóvel ““Há muitos anos que converso com a Prefeitura
e outros órgãos e não tem mais jeito, aquela casa já está indo ao chão”,
diz Olimpio Guernieri.” Fonte PautaSJP.com
Pois bem, a casa realmente está chegando ao seu fim. As
palavras do proprietário contrastam com as imagens que tirei no ultimo dia 06, comparando com a imagem realizada no período da entrevista ao site www.pauasjp.com, literalmente a casa caiu.
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| Esquerda: Imagem do Pautasjp.com 23/04/2012 | Direita: Imagem de Leonardo Costa 06/11/2012 |
Numa cidade em franco crescimento como São José dos Pinhais, é difícil acreditar que alguém vai preservar um imóvel histórico sem
incentivo, sendo que uma simples reforma tem um custo elevado se comparado a
uma reforma num imóvel comum.
Existe ainda à atrativa especulação imobiliária, pois
normalmente esses imóveis antigos possuem imenso terreno e localização privilegiada. Essa especulação
imobiliária encanta os proprietários desses imóveis, alias que não gosta de
morar numa casa nova?
Não sou referencia nesse assuntou, como alguns colegas que foram citados como referencia nesse polemico assunto, mas vou dar meu “pitaco”!
Acredito que a remoção desse imóvel, há muitos mas muitos anos atrás para um outro local, seria uma solução viável que agradaria a maioria. O proprietário teria seu terreno liberando para especulação imobiliária, e o imóvel seria preservado num outro local.
Isso envolve uma negociação entre poder publico e
proprietários, além do custo operacional que envolve retirada e montagem desse imóvel
num outro local.
Talvez uma ação assim, teria evitado o triste fim desse imóvel
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| Casa do seculo XX parcialmente destruída em São José dos Pinhais (Foto: Leonardo Costa) |
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| Casa do seculo XX parcialmente destruída em São José dos Pinhais (Foto: Leonardo Costa) |
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| Casa do seculo XX parcialmente destruída em São José dos Pinhais durante a noite. (Foto: Leonardo Costa) |
Preservação do Patrimônio Histórico em São José dos Pinhais.
O assunto “preservação do patrimônio histórico” ganhou as
rodas de conversas nos últimos anos, depois da derrubada do antigo casarão de
1890 que era sede da Prefeitura, em maio de ano passado.
Longe de entrar no
mérito daquele caso especifico, a preservação do patrimônio histórico e
cultural está prevista na Constituição de 1988. “O parágrafo primeiro do Artigo 216 diz que “o Poder Público [...]
promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de
inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras
formas de acautelamento e preservação””“.
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| Imoveis tombados em São José dos Pinhais. |
Nesses dois casos, a preservação do patrimônio histórico tem
o mesmo objetivo, existindo uma diferença entre a preservação do patrimônio
histórico “privado” e patrimônio histórico “publico”.
Isso envolve muita discussão, e vale frisar que São José dos
Pinhais começou a discutir medidas para a preservação de imóveis antigos há
alguns meses atrás. Em junho desse ano a prefeitura elaborou um projeto de lei
que visa incentivar a preservação de patrimônios tombados pelo município,
estado ou país. Os
locais tombados no município receberão incentivos fiscais. O benefício será
dado em forma de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no
Imposto Sobre Serviço (ISS). Porem esse projeto não chegou a câmara municipal pelo fato de ser ano eleitoral.
Exite também toda complexabilidade que envolve o tombamento de um imóvel, impactando no seu entorno e implicando no potencial construtivo de imoveis que rodeiam o mesmo. Gerando para alguns desvalorização da região.
Na cidade, existem 13 imóveis tombados no município, alguns pelo municípios outros pelo estado.
O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC), "criado sobe a LEI Nº 04, DE 20 DE MARÇO DE 1996", é a entidade responsável pelo tombamento de imoveis em São José dos Pinhais. Aprovou em maio desse ano o pedido realizado pelo executivo, de tombamento para a caixa d’água da Praça Getúlio Vargas.
A legislação de tombamento e incentivo por parte dos poderes
públicos municipais, como é o caso de São José dos Pinhais, ainda é raridade no
estado. No levantamento mais recente feito pela Secretaria de Cultura do
Paraná, em 2008, apenas 20% dos municípios tinham legislação especifica para isso.
Agora fica a pergunta, será que o patrimônio histórico é mais forte que a especulação imobiliária?
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