Começa nesta sexta-feira (6) a campanha eleitoral nas ruas
das cidades brasileiras. O primeiro turno das eleições vai ser realizado, em
todo o país, no dia 7 de outubro, quando vai ser escolhido o prefeito,
vice-prefeito e vereadores de cada município. Durante a campanha, algumas
regras devem ser seguidas pelos candidatos.
As normas da propaganda eleitoral são regulamentadas pela
resolução nº 23.370/2011, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De
acordo com o texto, a campanha dos políticos não poderá ser proibida, desde que
realizada em obediência à legislação.
Os comícios podem ser realizados a partir do dia 6 de julho
até 48 horas antes do dia das eleições, das 8h às 24h. Entretanto, esses
eventos não podem contar com show de artistas, mesmo que não remunerados. Não é
necessária a licença da polícia para a realização deste tipo de propaganda, as
autoridades policiais devem ser comunicadas, no mínimo, 24 horas antes.
A utilização de alto-falantes e de carros de som é
permitida, das 8h às 22h, mas é restrita a 200 metros de distância
das sedes do Executivo nacional, estadual e municipal, das sedes dos tribunais,
de quartéis e de outros estabelecimentos militares, de hospitais, de escolas, de
bibliotecas públicas, de igrejas e de teatros.
Também a partir desta sexta até o dia 6 de outubro, podem ser feitas caminhadas, passeatas e carreatas como forma de propaganda eleitoral. Neste caso, também deve ser respeitada a distância mínima de200 metros de órgãos
públicos.
Já os cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis podem ser colocados nas ruas, desde que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. Eles devem, entretanto, ser colocados e retirados diariamente, entre 6h e 22h.
Faixas, placas, cartazes somente podem ser fixadosem bens particulares. O
mesmo vale para pinturas e inscrições. Já os outdoors estão proibidos,
independentemente do local.
Santinhos e folhetos estão liberados até as 22h do dia que antecede as eleições. A distribuição do material não depende da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral.
Também a partir desta sexta até o dia 6 de outubro, podem ser feitas caminhadas, passeatas e carreatas como forma de propaganda eleitoral. Neste caso, também deve ser respeitada a distância mínima de
Já os cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis podem ser colocados nas ruas, desde que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. Eles devem, entretanto, ser colocados e retirados diariamente, entre 6h e 22h.
Faixas, placas, cartazes somente podem ser fixados
Santinhos e folhetos estão liberados até as 22h do dia que antecede as eleições. A distribuição do material não depende da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral.
Em São José dos Pinhais.
Os principais candidatos, a prefeitura de São José dos
Pinhais, para o pleito do próximo 7 de outubro são.
Ivan Rodrigues (PSD), “Atual prefeito, busca a reeleição”.
Luis Carlos Setim (DEM),
‘empresário, ex-prefeito de São José dos
Pinhais de 1997 a
2004, duas vezes eleito Deputado Federal.,
Rodrigo Rocha Loures (PMDB) empresário proprietário da
Nutrimental
Carla Gapski (PSDC), medica.
Carla Gapski, Rocha Loures, Ivan Rodrigues e Luis Carlos Setim. |
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Atenciosamente Leonardo Costa.