Lei municipal proíbe muros pintados “com propagandas dos
candidatos”, acordo firmado entra as coligações fala em eleição limpas, mas polemica
envolvendo os cavaletes que tanto incomoda não entrou na pauta do acordo.
Recebi varias reclamações de pessoas, que não concordam com
a utilização de cavaletes por parte dos candidatos. Recebi fotos e fui atrás de
alguns cavaletes que segundo essas pessoas estão atrapalhando o transito de
carros, pedestres e cadeirantes.
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| Alguns cavaletes prejudicam motoristas e pedestres. |
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| Próximo a rotatória da BR 277. Fotos (PautaSJP.com) |
“Vergonha candidatos emporcalham São José dos Pinhais com cavaletes nas calçadas, nos canteiros, encostados nas placas de transito, em tudo que é canto. Atrapalhando a visão dos motoristas e pedestres, sem falar nos cadeirantes.”
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| Exposição de cavaletes é permitida das 06 as 22 horas. Fotas tiradas após as 00:00 desse sábado, horário ilegal. |
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| Fotos tiradas após as 00:00 desse Domingo, horário ilegal para exposição de tal material. |
”Esse tipo de material
o tem atrapalhado a visão dos motoristas, podendo causar acidentes se
estivermos desatentos ao volante”.
Outras cidades enfrentam o mesmo problema.
“Cavaletes de
propaganda eleitoral geram transtornos em Valadares” http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/eleicoes/eleicoes-riodoce/2012/08/10/noticias_internas_eleicoes,311220/cavaletes-de-propaganda-eleitoral-geram-transtornos-em-valadares.shtml
“Placas e cavaletes de
candidatos estão proibidos em Campina Grande” http://apalavraonline.com.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=2&Itemid=128&id_noticia=2810
Lei permite utilização dos cavaletes por candidatos.
Segundo o artigo 37 da Lei 9.504/97 os cavaletes são um tipo
de propaganda permitidos, mas a colocação deles deve observar alguns limites
estabelecidos na Legislação Eleitoral. Não podem ser colocados em praças,
jardins públicos, presos a postes de sinalização e árvores. E não devem
dificultar a fluência do trânsito de pedestres, motociclistas e veículos.
O horário de exposição da propaganda é restrito e ele
não pode ficar na via durante a madrugada, por exemplo. O horário permitido é
das 6h da manhã até as 22h.
Acordo promete eleições limpas, mas nada sobre o vilão cavalete .
“A Justiça Eleitoral de São José dos Pinhais, por meio da
Promotoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reuniu os partidos políticos
da cidade para enfatizar a importância de uma eleição mais limpa, de forma que
o material publicitário, como santinhos, não represente acúmulo de sujeira nas
ruas. Outra questão abordada foi a poluição sonora causada pelos veículos que
propagam as músicas e mensagens dos candidatos a prefeito e vereador.
De acordo com a promotora eleitoral Luciana Ribeiro Lepri, foi assinado um
termo de ajustamento de conduta entre o TRE e as coligações com base na
legislação municipal. “Existem algumas iniciativas que podem ser adotadas como
o uso de materiais recicláveis para a impressão da publicidade. No caso do dia
da eleição, a diminuição dos santinhos jogados no chão é uma questão de
conscientização que deve partir dos partidos”, aponta Luciana Lepri.
Sobre a poluição sonora, as regras para a eleição e outras atividades em São
José dos Pinhais são baseadas na Lei Federal 001 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama). A lei estabelece tolerância de até 85 decibéis, índice de
referência bem menor do que praticado pelos carros de som das legendas
partidárias e propaganda de comércio e de festas do município.
Quem se sentir atingido no conforto do seu lar ou do trabalho por poluição
sonora pode representar queixa na Promotoria de Meio Ambiente via o Fórum da
Rui Barbosa, contato 3382-8495. “
(material retirado do site PautaSJP.com, matéria completa disponível
em http://pautasjp.com/index.php?pagina=atualidades_noticias&id=2464)
** "Campanha Nossa São José curto uma campanha sem Cavaletes." ** http://www.facebook.com/photo.php?fbid=332387153519378&set=a.107255176032578.14747.100002442893668&type=1&theater
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Atenciosamente Leonardo Costa.