Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) publicou
nesta terça-feira (5) a lista de gestores públicos que tiveram contas
reprovadas e devem ficar impedidos de se candidatarem às próximas eleições.
São 1.098 nomes, que aparecem em 1.630 ocorrências de
irregularidades. Na lista, constam gestores públicos que tiveram contas
desaprovadas nos últimos oito anos. Nas eleições anteriores, o prazo
considerado era de cinco anos.
Os nomes divulgados na lista ainda precisam ter o registro
de candidatura validado pelo Ministério Público Eleitoral.
Nem todas as pessoas listadas estão diretamente impedidas de
disputar a eleição. Este documento servirá de base para durante o período
eleitoral os candidatos, partidos coligações ou o Ministério Público
Eleitoral peça à Justiça Eleitoral o impedimento do registro de algum
candidato. Além dessa relação, há outros critérios possíveis, como uma
irregularidade em processo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e as
exigências da Lei da Ficha Limpa.
Famosos são Poucos.
Os nomes mais "famosos" da lista não serão atingidos pela inelegibilidade, ao menos este ano. Estão na lista do TCE o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Macdonald (PDT), e o de Paranguá, José Baka Filho (PDT), por exemplo. Ambos em segundo mandato, nenhum dos prefeitos será candidato neste ano, mas terão que resolver suas pendências com a corte de contas se quiserem seguir na vida pública. Outros já se afastaram da carreira política, como o ex-prefeito de Maringá, Jairo Gianoto, que tem na desaprovação de contas pelo TCE um dos menores problemas, já que responde por ações criminais do período em que governou a cidade, entre 1997 e 2000. Estão na lista, ainda, alguns ex-prefeitos já falecidos como Newton Luiz Puppi, de Campo Largo, Elcio Berti, de Bocaiúva do Sul.
A lista conta ainda com os nomes do ex-prefeito de Irati
Antônio Toti Colaço Vaz, Miguel Jamur, de Guaratuba e Albino Corazza Neto, de
Toledo. Seguem na relação de inelegíveis do TCE o ex-reitor da Universidade
Federal do Paraná e candidato do PMDB à prefeitura de Curitiba em 2008, Carlos
Augusto Moreira Júnior; Emerson Nerone e Roque Zimmermann, secretários do
Trabalho no governo Requião; e Lygia Pupatto, ex-secretária de Ciência e
Tecnologia. A grande ausência foi a do ex-deputado Antonio Belinati (PP), que
por contar nesta lista de inelegíveis teve a vitória na disputa pela prefeitura
de Londrina impugnada em 2008. Belinati, no entanto, não deve ter a candidatura
autorizada pela Justiça Eleitoral por conta da Lei do Ficha Limpa, uma vez que
tem condenação por improbidade administrativa.
Caro Leonardo, parabéns pelo blog. Com certeza é um grande instrumento de cidadania e informação.
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