quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Eleições 2016 - Como calcular os quocientes eleitoral e partidário!

Em outubro deste ano, os eleitores de 5.568 municípios brasileiros elegerão novos prefeitos e vereadores. No caso da eleição para vereador, que adota o sistema eleitoral proporcional, as vagas das Câmaras Municipais serão distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações e preenchidas pelos candidatos mais votados da lista da legenda ou coligação, até o limite das vagas obtidas. O preenchimento das vagas é feito segundo o cálculo dos Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP) e distribuição das sobras. Mas você sabe como são feitos esses cálculos?
Antes de aprender como calcular o QE e o QP, é preciso destacar que, na eleição proporcional no Brasil, é o partido/coligação que recebe as vagas, e não o candidato. Isso significa que, nesse tipo de pleito, o eleitor, ao votar, estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Em resumo, o voto do eleitor na eleição proporcional brasileira indicará quantas vagas determinado partido/coligação vai ter direito. Cabe ressaltar que, mesmo que um candidato tenha votação expressiva, se o partido/coligação não ganhar vaga, tal candidato pode não ser eleito.
A partir daí, os candidatos mais votados poderão preencher as cadeiras recebidas pelos partidos/coligações, conforme a sua colocação. Esse aspecto é o que diferencia o sistema eleitoral proporcional brasileiro do adotado em outros países. No Brasil, quem faz a lista de classificação dos candidatos (ordem de colocação) é o eleitor, por meio do seu voto, isto é, o candidato que obtiver o maior número de votos dentro de determinado partido/coligação ficará em primeiro lugar na lista. É o que chamamos de lista aberta.
As regras para aplicação dos cálculos do QE e QP e para a distribuição das sobras nas Eleições 2016 estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.456/2015, que dispõe sobre atos preparatórios do pleito.

Como se calcula o número de vagas por partido?
Conforme o art. 147 da resolução, “determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo número de lugares a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a meio, ou arredondando-se para um, se superior”. Isso significa que:
QE = nº de votos válidos da eleição/ nº de lugares a preencher
Nas eleições estaduais e municipais, o número de votos válidos será dividido pelo número de cadeiras das respectivas Casas Legislativas, por UF ou por município.
Para exemplificar, vamos supor que o número de votos válidos apurados em um pleito de determinado município seja 1.000, e que existam 10 cadeiras a preencher na respectiva Câmara Municipal. Neste caso, o cálculo será o seguinte:
Nº de votos válidos = 1.000 / nº de vagas a preencher = 10, então QE = 100
De posse do Quociente Eleitoral, é necessário calcular o chamado Quociente Partidário. Segundo o art. 148 da Resolução TSE nº 23.456/2015, “Determina-se, para cada partido político ou coligação, o quociente partidário dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda oucoligação, desprezada a fração”. Ou seja:
QP = nº votos válidos recebidos pelo partido ou coligação / QE
Exemplo: se no mesmo pleito o partido recebeu 200 votos válidos, o cálculo será o seguinte:
Nº de votos válidos recebidos pelo partido = 200 / QE = 100, então QP = 2
Após os dois cálculos, é possível concluir que o partido terá direito a duas vagas naquela Câmara Municipal, que deverão ser distribuídas entre os seus dois candidatos mais bem colocados.
Cláusula de barreira
Nestas eleições, a distribuição das vagas entre os candidatos mais bem votados deve considerar uma novidade implementada a partir da Lei n° 13.165/2015: a chamada cláusula de barreira. Segundo a nova regra (art. 148, parágrafo único daResolução TSE nº23.456/2015), “Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a dez por cento do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido”.
Entre as consequências dessa inovação estão as seguintes: 1) Um candidato não será eleito se o total de votos recebidos não corresponder a, pelo menos, 10% do QE; e 2) Candidatos que tenham recebido poucos votos somente serão beneficiados pelos chamados “puxadores de voto” se seus votos tiverem alcançado os 10% do QE.
Continuando com o mesmo exemplo, vamos supor que o primeiro candidato da lista do partido tenha recebido 11 votos e, o segundo, nove votos. Vale lembrar que, para ser eleito, o candidato deve estar colocado dentro das vagas disponíveis para o partido (neste caso, duas vagas), e o número de votos obtidos por ele deve corresponder a, pelo menos, 10% do QE (que foi de 100).
Nessa situação hipotética, apenas o primeiro da lista do partido será eleito, já que os votos recebidos pelo segundo não alcançam 10% do total do QE (que seriam 10 votos). Dessa forma, apesar de o partido ter direito a duas vagas, apenas uma será preenchida por candidatos daquela legenda.
Cálculo das sobras
Em uma eleição proporcional, é possível que, após a distribuição das vagas entre os partidos, restem cadeiras para serem preenchidas, as chamadas “sobras”. Estas serão distribuídas por um cálculo conhecido como “Média”. Porém, somente disputarão as sobras os partidos que tiverem Quociente Partidário maior que 1.
Veja o exemplo a seguir para a eleição de determinada Câmara Municipal, na qual existam 10 cadeiras para ser preenchidas e quatro partidos na disputa:

Partido 1 – obteve 200 votos - QP = (200/100) = 2,0 → ele terá direito a 1 vaga
OBS: Levando em consideração o exemplo acima, mesmo tendo o partido direito a duas vagas pelo cálculo do QP, apenas um candidatoteria votação correspondente a mais de 10% do QE. Assim, a outra vaga não pode ser preenchida.
 Partido 2 – obteve 140 votos - QP = (140/100) = 1,4 → ele terá direito a 1 vaga
 Partido 3 – obteve 350 votos - QP = (350/100) = 3,5 → ele terá direito a 3 vagas
 Partido 4 – obteve 310 votos - QP = (310/100) = 3,1 → ele terá direito a 3 vagas
Total de vagas obtidas pelos partidos/coligações = 8
Conclusão: Sobraram 2 vagas que, por sua vez, deverão ser distribuídas por média.
1 vaga pelo desprezo das frações no cálculo do QP
1 vaga do Partido 1 devido à cláusula de barreira
A distribuição destas vagas que sobraram será feita conforme o art. 149 daresolução. Segundo o dispositivo, os lugares não preenchidos com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídos por média.
O cálculo será feito da seguinte forma: o número de votos válidos atribuídos a cada partido político/coligação será dividido pelo valor do quociente partidário somado às vagas obtidas por média mais um, cabendo à legenda ou à coligação “que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima”. Isto é:
Média = votos válidos recebidos pelo partido /(vagas obtidas por QP + vagas obtidas por média) + 1
Então, seguindo com o nosso exemplo, vamos ao cálculo das médias:

Partido 1 – obteve 200 votos/2 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média + 1 = 66,66
Partido 2 – obteve 140 votos/1 vaga obtida por QP + 0 vagas obtidas por média + 1= 70
Partido 3 – obteve 350 votos/3 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média +1 = 87,5 *
Partido 4 – obteve 310 votos/3 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média +1 = 77,5
A primeira vaga das sobras foi distribuída para o Partido 3, que obteve a maior média e possui candidato com votação mínima para ser eleito.

De acordo com a legislação, a primeira vaga das sobras será destinada ao partido/coligação que obtiver a maior média, conforme exemplo acima. Caso sobre uma segunda vaga, deverá ser feito novo cálculo, mantendo-se o mesmo dividendo e incluindo no divisor do partido que ganhou a primeira vaga mais uma vaga (a da primeira sobra). Em resumo, este novo cálculo será:

Partido 1 – obteve 200 votos/2 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média + 1 = 66,66
Partido 2 – obteve 140 votos/1 vaga obtida por QP + 0 vagas obtidas por média + 1 = 70
Partido 3 – obteve 350 votos/3 vagas obtidas por QP + 1 vaga obtida por média + 1= 70
Partido 4 – obteve 310 votos/3 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média + 1 = 77,5 *
A segunda vaga das sobras foi distribuída para o Partido 4, que obteve a maior média na segunda execução do cálculo da média e possui candidato com votação mínima.
Esta operação será repetida quantas vezes forem necessárias até o preenchimento de todas as vagas. Entretanto, de acordo com o inciso III do art. 149 da resolução, quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos cujos votos tenham atingido, ao menos, 10% do QE, “as cadeiras serão
Fonte: Site do Tribunal Superior Eleitoral

*Confira tambem:  https://www.facebook.com/BlogdoLeonardoCosta/


quarta-feira, 20 de julho de 2016

Eleições 2016 - Pré-Candidato a Vereador Leonardo Costa responde perguntas do PautaSJP.Com


Leonardo Costa, 31 anos, é formado em Sistemas da Informação, pós-graduado em Gestão Publica e pré-candidato pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileiro)

Por que é pré-candidato?

O momento politico no país pede uma oxigenação de ideias e princípios na politica. Sou de uma família de educadores. Tenho dentro de casa ótimos exemplos, na figura do meu pai, o professor Maurício Ferraz da Costa, e minha irmã, Lorena Costa. Estou concluindo uma pós-graduação em Direito Publico Administrativo Municipal e estou cursando pós-graduação em Gestão de Pessoas no Poder Publico. Em diversas oportunidades estive atuando em trabalhos que visaram o desenvolvimento do nosso Município. Exerci o cargo de diretor e chefe da Divisão do Comércio na Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo. Aprendi que, além de vontade do prefeito, é preciso uma Câmara de Vereadores atuante, propondo bons projetos, fiscalizando a aplicação dos recursos e principalmente ouvindo a comunidade. Tenho plena convicção que posso desempenhar o papel de vereador no município com a responsabilidade e a transparência que a população da Nossa São José merece.

Uma ideia que possa ser um projeto legislativo?
São José dos Pinhais, hoje, é o segundo PIB do estado, e num passado recente foi vanguarda na área industrial do Paraná. Atualmente, o município necessita de um novo impulso, e a área de tecnologia merece uma legislação mais atraente. Com uma lei de incentivo, empresas desse segmento certamente devem se instalar em São José dos Pinhais. Contamos, com diversas instituições de ensino superior que formam mão de obra ano a ano para esse setor. Nossa força de trabalho precisa ser empregada aqui, como não contamos com empresas desse segmento, essa mão de obra nativa acaba sendo absorvida principalmente pela Capital e o município perde em arrecadação.

Colocaria parentes de primeiro ou segundo grau para serem seus assessores nos gabinetes?
Não, a legislação proíbe esse tipo de nomeação, respeitar a lei é principio básico para um agente publico.

Geralmente, a rede de contatos familiares, no bairro e trabalho, gera 300 votos, como romper este volume e alcançar mais de mil votantes?
Contando com ajuda de todos, apresentando propostas, viáveis, dentro da realidade do município, e mostrando os trabalhos já concluídos. Por exemplo, São José dos Pinhais inaugurou a pouco mais de um ano a sala do empreendedor, tive a felicidade de coordenar a implantação desse notório serviço gratuito ao empreendedor da cidade.

Como vai utilizar as mídias sociais?
Sou blogueiro desde 20011 e idealizador da Fan Page no facebook Nossa São José, que conta com mais de 20 mil seguidores e mostra as belezas da nossa cidade. As mídias sociais serão uma ferramenta importante nessas eleições, pois pretendo usar a mesma para aprestar propostas, mostrar os trabalhos realizados e interagir com o publico.

O que acha desta briga partidária entre os que se colocam como esquerda e direita? Seja em nível regional, estadual e nacional?
Sou contra o extremismo, aliás, os ânimos andam muito acirrados. O debate de ideias deve ser o foco central, independente da simpatia por um lado, o respeito deve prevalecer sempre.


*Confira matéria completa com os demais pré-candidatos em http://pautasjp.com.br/noticia.php?nid=3597

domingo, 17 de abril de 2016

Agora é com o Senado, Câmara Federal aprova impeachment de Dilma.

O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) obter a quantidade mínima necessária de votos para sua aprovação exatamente as 23:07 (hora de Brasilia) pelo do do Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).As 23:49 o presidente da Câmara dos deputados anunciou o resultado final. 367 votos a favor do Impeachment, 137 votaram contra  com 07 abstenções de 02 ausências.
 A aprovação não afasta Dilma imediatamente! Após a análise do Senado afasta ela em definitivo.
EM 1992, VOTO DECISIVO FOI DE MINAS GERAIS: O voto que decidiu o impeachment de Collor foi dado pelo então deputado federal Paulo Romano, do PFL de Minas Gerais. 

Votação do impeachment de Dilma será votado hoje na Câmara dos Deputados

Hoje será um dia de ânimos acirrado na Câmara 
Hoje a partir das 14 horas, acontece na Câmara Federal sessão de votação do parecer que tem como relator o deputado  Jovair Arantes (PTB - GO), terá 25 minutos de pronunciamento, e os líderes partidários falarão logo em seguida por até 10 minutos cada.
A previsão é que a votação ocorra as 15h, e cada deputado terá apenas 10 segundos para manifestar o seu voto ao microfone aberto, sendo chamados nominalmente em voz alta.
A chamada nominal será iniciada pelos parlamentares de Roraima, seguidos pelos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. A votação nos Estados obedecerá a ordem alfabética. Na decisão anterior, Eduardo Cunha havia determinado que a votação começaria pelos Estados do Sul para os do Norte.
Se aceito pela Câmara, o processo segue para avaliação do Senado, que deve instalar uma comissão para analisar o impeachment. A expectativa é de que os senadores votem a abertura do processo no início de maio. Se metade da Casa aceitar a denúncia, Dilma é afastada por 180 dias. O vice-presidente, Michel Temer, então, assumiria a presidência no período.

domingo, 22 de novembro de 2015

Mauricio Macri é eleito presidente da Argentina e kirchnerismo chega ao afim após 12 anos.

Capa do diario Clarin (http://www.clarin.com/)
Esta é a primeira vitória, desde que se instituiu o voto, em 1916, de um candidato civil que não pertence nem ao partido peronista nem ao radical social-democrata, as duas grandes forças populares, em 100 anos de vida política na Argentina.

Conservador, Macri defende a abertura de investimentos estrangeiros, a diminuição da inflação para um dígito em dois anos e o levantamento dos limites das exportações do setor agropecuário. Também diz que vai criar uma agência nacional contra o crime organizado e desenvolver um sistema de estatísticas criminais.

Acusado de formação de quadrilha em um caso de espionagem ilegal, Macri tentou fazer com que a justiça argentina suspendesse o processo durante a campanha, mas não conseguiu. Filho de um conhecido empresário, sua passagem à política aconteceu também após se tornar uma figura conhecida no âmbito esportivo: foi presidente do Boca Juniors.


Mauricio Macri - Pela primeira vez em 100 anos argentinos elegem um presidente que não é do partido peronista nem do radical.

(Fonte:  http://www.resultados.gob.ar/balotage/dat99/DPR99999A.htm )

Maurício Macri venceu a disputa e será o próximo presidente da Argentina, com posse marcada para o dia 10 de dezembro. O conservador Macri, da aliança Cambiemos, encerrou a campanha como favorito contra o esquerdista Daniel Scioli, da Frente para a Vitória, apoiada pela presidente Cristina Kirchner

Fim do Peronismo / Kirchnerismo chegou? Mauricio Macri, ex-presidente do clube Boca Juniors e líder de uma frente de centro-direita, deve ser o novo presidente da Argentina

Opositor Mauricio Macri e o peronista Daniel Scioli disputam o cargo.
Resultados oficiais devem começar a ser divulgados às 20h30.


Em dia histórico 
O empresário Mauricio Macri, ex-presidente do clube Boca Juniors e líder de uma frente de centro-direita, deve ser o novo presidente da Argentina, segundo pesquisas de boca de urna divulgadas pelo jornal "Clarin" e por canais de TV. O jornal diz que o candidato é favorito em todas as pesquisas, com uma diferença que varia de 6 a 20 pontos.
Se vencer, Macri sucederá Cristina Kirchner, pondo fim a um ciclo de 12 anos de presidentes de centro-esquerda, que começou com Néstor Kirchner em 2003 e continuou com sua mulher em 2007
A votação do primeiro segundo turno para eleições presidenciais na história da Argentina foi encerrada às 18 horas (19 horas de Brasília). Cerca de 32 milhões de eleitores eram esperados para optar entre o liberal Mauricio Macri e o peronista de centro Daniel Scioli, candidato governista.
Segundo as autoridades eleitorais, o dia transcorreu com normalidade, com um índice de participação de 74% dos eleitores convocados.
Os primeiros boletins oficiais sobre a votação devem ser divulgados a partir das 19h30 (20h30 em Brasília). A expectativa é de que o vencedor seja conhecido ainda neste domingo (22), segundo Alejandro Tullio, diretor da Dirección Nacional Electoral, órgão responsável pelas eleições argentinas.
O novo presidente tomará posse do cargo no próximo 10 de dezembro.



segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Prefeitura, Aciap e Sebrae realizam evento para micro e pequeno empreendedor


Dezenas de micro e pequenos empresários compareceram ao evento (Foto: Divulgação/PMSJP)
 No último domingo (27), no auditório do campus da PUCPR, em São José dos Pinhais, dezenas de pequenos e microempresários participaram o dia todo em evento de capacitação, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur), pela Associação Comercial, Industrial, Agrícola e Prestadora de Serviços (Aciap) e Sebrae. Dentre os palestrantes, destaque para a participação de Giovani, ex-jogador da Seleção Brasileira de Voleibol.
“Esse evento vem para auxiliar o pequeno empresário do nosso Município com a capacitação, por meio de palestras. É uma ação que tem a parceria da Prefeitura, do Sebrae e a Aciap de São José dos Pinhais. Também buscamos com o evento divulgar o evento do dia 5 próximo, o Compre do Pequeno Negócio, visando fomentar o comércio local”, disse Leonardo Costa, chefe da Divisão de Comércio da Sictur.
Para José Ricardo Castelo Campos, gerente da Regional Leste do Sebrae, comprar no comércio do bairro representa incentivar o desenvolvimento econômico local. “Essa é uma ação nacional, que no caso de São José dos Pinhais acontece em parceria com a Associação Comercial, a Prefeitura e o Sicoob. A idéia é que a gente conscientize o consumir para que ele compre da micro e pequena empresa do seu Município. Esse setor representa hoje 98% das empresas do Brasil, daí a sua força como frente de trabalho e renda para muitas das famílias, inclusive aqui. Quem compra da loja e comércio do seu bairro está ajudando o seu próprio bairro a se desenvolver”, afirma.  (Fonte: http://www.sjp.pr.gov.br/prefeitura-aciap-e-sebrae-realizam-evento-para-micro-e-pequeno-empreendedor/)
De acordo com Leonardo Costa, chefe da Divisão de Comércio da Sictur, o objetivo do evento é fomentar o comércio local (Foto: Divulgação/PMSJP)
O Sebrae Paraná foi representado pelo gerente da Regional Leste, José Ricardo Castelo Campos (Foto: Divulgação/PMSJP)


quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Seminário Empresarial gratuito promete agitar empresariado da RMC.

Seminário Empresarial "Crise, um chamado para inovação” será realizado no próximo domingo (27/09) em São José dos Pinhais, e aborda o atual cenário e como inovar para ter sucesso. 


A Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e em parceria com SEBRAE-PR e ACIAP-SJP convida empresários de São José dos Pinhais e Região a participarem do SEMINÁRIO EMPRESARIAL "Crise, um chamado para inovação”. A ser realizado no próximo domingo, 27 de setembro de 2015.
O evento inicia a partir das 9h30, no Campus da PUC em São José dos Pinhais, e conta com diversas atrações como “Venda mais utilizando as mídias sociais”, com Rodrigo Ribeiro da Silva; a peça teatral “Atitudes que levam ao sucesso”, com o Grupo Lantheri; e a palestra “Crise, um chamado para inovação”, com o bicampeão olímpico de vôlei Giovane Gávio


Inscreva-se pelo telefone 0800 570 0800

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Qualificação Gratuita - 2º Compra São José dos Pinhais.

Na próxima quinta-feira (27), a prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo, ACIAP-SJP, SEBRAE-PR e FACIAP e FECOMERCIO promoverá o segundo Compra São José dos Pinhais, evento direcionado ao desenvolvimento e fortalecimento de empresas
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo telefone 0800 570 0800. As vagas são limitadas.
A iniciativa conta com a parceira do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Sebrae, da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio), e da Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços de São José dos Pinhais (ACIAPI).
A programação principal acontece dias 26 e 27 de agosto, no hotel Howard Johnson com os compradores e fornecedores. O primeiro dia em São José é dedicado para a divulgação de que as micro empresas podem concorrer em licitações para órgãos públicos e, no dia seguinte, empresas (âncoras) mostram seus produtos e serviços para centenas de possíveis fornecedores.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo telefone 0800 570 0800. As vagas são limitadas. Mais informações com a Secretaria Municipal de Industria Comercio e Turismo pelo telefone (41) 3381-5804.
O intuito do encontro é fortalecer a atuação das empresas dentro da Cidade através de informações e ações direcionadas, e aproximar esse seguimento empresarial aos compradores governamentais, pois as micros e pequenas empresas têm tratamento diferenciado nas licitações devido a Lei Geral.
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, promulgada em 2006, traz inúmeros benefícios ao segmento, entre eles: regime unificado de apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive com simplificação das obrigações fiscais acessórias; desoneração tributária das receitas de exportação e substituição tributária; dispensa do cumprimento de certas obrigações trabalhistas e previdenciárias; simplificação do processo de abertura, alteração e encerramento; facilitação do acesso ao crédito e ao mercado; preferência nas compras públicas; regulamentação da figura do pequeno empresário, criando condições para sua formalização, dentre outros.
O 2º Compra São José dos Pinhais faz parte do Programa Compra Paraná que é uma ação conjunta da Fecomércio Paraná, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap) e Sebrae e apoio e parceria da ACIAP e Prefeitura de São José dos Pinhais (Secretaria de Industria, Comercio e Turismo).

2º Compra São José dos Pinhais – direcionado aos micros e pequenos empresários do município

A Prefeitura de São José dos Pinhais, em parceria com Associação Comercial, Industrial, Agrícola e Prestação de Serviço de São José dos Pinhais (ACIAP), promove o evento 2º Compra São José dos Pinhais – direcionado aos micros e pequenos empresários do município.
O intuito do encontro é fortalecer a atuação das empresas dentro da Cidade através de informações e ações direcionadas, e aproximar esse seguimento empresarial aos compradores governamentais, pois as micros e pequenas empresas têm tratamento diferenciado nas licitações devido a Lei Geral.
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, promulgada em 2006, traz inúmeros benefícios ao segmento, entre eles: regime unificado de apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive com simplificação das obrigações fiscais acessórias; desoneração tributária das receitas de exportação e substituição tributária; dispensa do cumprimento de certas obrigações trabalhistas e previdenciárias; simplificação do processo de abertura, alteração e encerramento; facilitação do acesso ao crédito e ao mercado; preferência nas compras públicas; regulamentação da figura do pequeno empresário, criando condições para sua formalização, dentre outros.
O 2º Compra São José dos Pinhais faz parte do Programa Compra Paraná que é uma ação conjunta da Fecomércio Paraná, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap) e Sebrae e na ocasião teve o apoio e parceria da ACIAP e Prefeitura de São José dos Pinhais (Secretaria de Industria, Comercio e Turismo).

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Fanfarra da ACMH Conquista Títulos em Campeonato Interestadual de Fanfarras e Bandas

 A Corporação Musical da Associação Cultural Meninos da Harmonia – ACMH, conquistou no último sábado 22 de agosto títulos no XXV CINFABAN (Concurso Inter Estadual de Fanfarras e Bandas) e XI – CONCURSO REALIZADO NA  CIDADE DE PORTO UNIÃO SC. Estiveram presentes 26 corporações dos estados do Paraná e de Santa Catarina.
A ACMH obteve os títulos de 3º Lugar Sênior na Categoria Banda de Percussão e 1º Lugar Sênior na categoria Banda de Percussão com Instrumentos Melódicos.Graças ao apoio de pais, alunos e colaboradores que nos ajudam de alguma maneira à realizar este trabalho com muito empenho e esforço, estamos conseguindo a cada ano um grande progresso, o qual prova a estes jovens que Seus Sonhos podem se tornar realidade, basta apenas garra, determinação, empenho e amor pela música disse o Maestro Johnny Campos Liberatti. 

Histórico da Associação Cultural Meninos da Harmonia - ACMH

 A Associação Cultural Meninos da Harmonia, fundada em 28 de Maio de 2012, oficializada como entidade, iniciou suas atividades musicais, tendo como fundador o Maestro Johnny Campos Liberatti, que com muita dedicação e amor não medem esforços para realização deste trabalho.
A corporação musical, que reúne estudantes de música nos instrumentos da família da percussão, tem como objetivo complementar a formação intelectual, cultural e artística, integrando-se a sociedade através de valores e respeito mútuo, conscientizando os alunos com relação à cidadania preparando-os para serem cidadãos críticos e construtivistas dentro de acordo valores éticos e o amor à pátria.
Sob a coordenação da Associação Cultural Meninos da Harmonia - ACMH, esta atividade é considerada atualmente como um meio de ensino através do “Projeto Harmonia”, criado em 2010 pelo Maestro Johnny Campos Liberatti, oferecendo um curso de musicalização para crianças, adolescentes e adultos de São José dos Pinhais, hoje em plena expansão.
Estamos engatinhando frente às grandes corporações aqui presentes, mas o que importa e que já nos faz vencedores é o fato de termos obtido o apoio dos pais que nos incentivaram e estão aqui presentes, juntamente com a corporação e professores.
A Corporação Musical Meninos da Harmonia realiza suas atividades no Colégio Estadual Afonso Pena, onde foi muito bem recebida, à partir do inicio do ano de 2013, e também iniciou-se os trabalhos com pais de alunos surgindo uma banda de percussão na categoria Sênior, onde hoje integram cerca de 30% de pais juntamente com alunos tocando juntos, ao congregar jovens da comunidade, tem como filosofia a filantropia, o civismo e a educação.
Nossa Corporação tem como Maestro Johnny Campos Liberatti, conta com o apoio da Secretária Executiva e Administrativa Munira Fernandes e dos Professores de Percussão Daymom V. Carvalho, Teoria Musical Marcia Muller Silva e Ordem Unida Wagner Sarmento, com muita dedicação e apoio dos pais e demais voluntários levando e fazendo música e ação social com amor e carinho com o foco em Deus para darmos uma oportunidade as crianças e jovens que são o futuro da nossa nação.
Em 2014 a nossa Entidade tem passado por grandes transformações conquistando os Títulos de Utilidade Pública Municipal e Estadual, visando um melhor desenvolvimento para os próximos anos.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Arnaldo Jabor será o palestrante do jantar da Aciap em homenagem aos industriais e profissionais do Comércio Exterior (21/05/2015)

A Associação Comercial, Industrial, Agrícola e Prestação de Serviço de São José dos Pinhais (Aciap) realiza, no dia 21 de maio, no Buffet Imperial, às 19h, jantar para comemorar o Dia da Indústria e o São José Exportador. O evento tem a finalidade de reconhecer os valores, de premiar, de incentivar e de homenagear as empresas de sucesso no município nos últimos anos. Como um dos destaques na programação, a palestra do escritor, diretor de cinema, jornalista e colunista da Rede Globo e Rádio CBN, Arnaldo Jabor.

Um dos pontos defendidos pelo colunista é a reorganização das instituições públicas e privadas do Brasil quanto aos seus papéis na sociedade. “É uma crise de identidade que começa com as pessoas e representantes que não fazem o que devem fazer, em um processo que prejudica muito a população. É governo que não implanta programas de reforma de base, político que não faz política e só pensa em roubar, delegado que não manda prender, juiz que não dá prosseguimento aos casos apurados, ou seja, sem comprometimento temos esta bagunça em todos os níveis”, generaliza Jabor. 
Em 2006, na gestão do ex-presidente Júlio Canestraro, o jornalista marcou um dos encontros mais prestigiados na história da Associação Comercial. A explanação de Jabor, no dia 7 de junho, atraiu público de cerca de 500 pessoas da classe empresarial, da mídia local, das esferas políticas e institucionais em geral. Lideranças do empresariado em nível nacional também estiveram no evento. Com quase dez anos de sua palestra, não faltarão assuntos ao colunista para discorrer sobre o tema “Perspectivas do Brasil”.
Convites, pessoal e intransferível, a R$ 100,00 (associados) e R$ 130,00 (não associados). Apoio Prefeitura de São José dos Pinhais. Informações 3525-0801.
(Fonte; PautaSJP.com)

terça-feira, 19 de maio de 2015

São José dos Pinhais inagura primeiro Centro de Excelência do Boxe do País.

Com a presença de autoridades e atletas de diversas modalidades esportivas, foi inaugurado oficialmente em São José dos Pinhais, na noite de segunda-feira (18), o primeiro Centro de Excelência do Boxe do Paraná. Com o apoio da Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel), e parceria com o Ministério do Esporte e Governo do Paraná, o Centro de Excelência do Boxe vai promover gratuitamente a inserção de cerca de 200 crianças e adolescentes com um projeto social que inclui treinamento e valorização desses jovens no esporte.
Para o prefeito Luiz Carlos Setim, este é um investimento que valoriza ainda mais o esporte de São José dos Pinhais, onde várias modalidades esportivas são oferecidas gratuitamente à população beneficiando crianças, jovens adolescentes e idosos. “A criação deste Centro de Excelência vem enriquecer ainda mais o nosso esporte, pois se trata de mais uma opção, entre tantas já ofertadas pela Secretaria de Esporte e Lazer, para beneficiar pessoas de todas as idades”, disse o prefeito Setim, que também agradeceu o apoio vindo do Governo do Estado por meio da Copel e Sanepar.
O secretário de Esporte e Lazer de São José dos Pinhais, Thiago Bührer, ressaltou a importância do Centro de Excelência que começou com um sonho do casal de boxeadores Macaris do Livramento e Rosilete dos Santos. Segundo ele, é um projeto que saiu do papel e se tornou realidade para ampliar ainda mais o número de atividades ofertadas para promover mais qualidade de vida à população. “Entre as diversas modalidades esportivas que são disponibilizadas às pessoas por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, temos agora o boxe, que é uma atividade saudável e é uma grande aliada para evitar que crianças e adolescentes fiquem expostas ao perigo das ruas. Parabéns Macaris e Rosilete pela iniciativa e por nos ajudar a manter o nome de São José dos Pinhais como a capital do esporte paranaense”, ressaltou o secretário.
O Centro de ExcelênciaA criação de um local destinado exclusivamente para ensinar boxe às crianças e jovens adolescentes era um sonho antigo do ex-campeão e Presidente da Federação Paranaense de Boxe, Macaris do livramento, desde 1998. Por meio de um projeto elaborado por sua filha mais velha, Gisele do Livramento, Macaris alimentou a ideia de tornar realidade o projeto com a criação do Centro de Excelência do Boxe. Segundo ele, inicialmente seria implantado em Curitiba. Porém, por falta de local adequado com mais espaço físico, optou por São José dos Pinhais, onde encontrou apoio e incentivo com o secretário de esporte e Lazer, Thiago Bührer.
“Pessoas como o nosso prefeito Luiz Carlos Setim e o secretário Thiago Bührer nos motiva ainda mais a acreditar que todo sonho é possível virar realidade. Graças ao apoio da municipalidade e do Governo do Estado, hoje estamos abrindo as portas para o futuro de muitos jovens que sonham até em seguir carreira no boxe. Agradeço a todos vocês, pois sem este apoio o nosso sonho seria impossível de ser realizado, obrigado São José dos Pinhais por nos acolher e por nos incentivar a fazer aquilo que amamos”, disse Macaris.
O Centro de Excelência do Boxe vai atender inicialmente 200 crianças e adolescentes com idades entre 10 e 18 anos gratuitamente, onde todos ganharão uniforme e material de treinamento. As aulas serão realizadas de segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h, sendo que as sextas-feiras serão exclusivas para planejamentos do centro de Excelência. A equipe de profissionais que irá atuar no local será composta por cinco professores e um profissional de Educação Física, tendo como coordenadora geral do projeto a ex-campeão mundial de boxe feminino, Rosilete dos Santos.
A solenidade de inauguração contou com a presença do deputado federal Leopoldo Meyer, prefeito Luiz Carlos Setim, Thiago Bührer (secretário de Esporte e Lazer de São José dos Pinhais), Douglas Fabrício (secretário de Estado do Esporte e Turismo do Paraná e representante do governador Beto Richa), Paulo Krauss (diretor de marketing da Copel), Mário Celso Cunha (assessor da presidência da Sanepar), Valdemir Soares (vereador de Curitiba), Luiz Paulo de Lima (vereador de São José dos Pinhais), Professor Maurício Ferraz da Costa (Secretaria Estadual de Educação), Jéssica Bate Estaca e John Lineker (lutadores de MMA), Mestre Paraná (Academia Paraná Vale Tudo) e dos jogadores e ex-campeões brasileiros Tcheco, Gustavo Caiche, Ivan, Igor, Diego e Betão, além dos futuros alunos do Centro de Excelência.

domingo, 17 de maio de 2015

Empreendedorismo - São José dos Pinhais inaugura Sala do Empreendedor

Espaço visa atender o MEI
A Prefeitura de São José dos Pinhais inaugurou nesta quinta-feira (23) a Sala do Empreendedor. Localizado na sede da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur), o espaço vai centralizar a oferta de serviços aos micro e pequenos empreendedores, como formalização de empresas, capacitação e orientação em gestão para empreendedores de micro e pequeno porte.
A instalação do novo espaço é fruto de uma parceria entre a prefeitura, a Fomento Paraná e o Sebrae. “Por conta dessa parceria, temos a oportunidade de dar um atendimento melhor ao micro, pequeno e médio empresário”, afirma o prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim. 
CRÉDITO - A implantação da sala exclusiva visa incentivar a formalização e a capacitação do microempreendedor, facilitando a abertura de novas empresas, regularizando as atividades informais e oferecendo serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI). “A regularização é importante para o empreendedor, porque no longo prazo ele terá grandes benefícios, com o histórico de contribuição previdenciária, por exemplo, que é necessário para requerer uma aposentadoria”, explica Setim. 
O gerente de mercado da Fomento Paraná, Antonio Romildo Mileck, acrescenta que a formalização tem outras vantagens. “É de suma importância que um município tenha uma Sala do Empreendedor, porque ela agrega serviços, como a formalização, que possibilita que a empresa tenha acesso a financiamentos em melhores condições em instituições bancárias”, diz. “A Fomento Paraná coloca aqui à disposição as linhas de crédito mais baratas do mercado para as empresas crescerem”, lembra Mileck. 
Para o Diretor de Industria e Comercio do município, Leonardo Silva da Costa, ter um local apropriado é motivo de comemoração. “É uma conquista para nós”, diz Costa. 
O coordenador da regional leste do Sebrae Paraná, José Ricardo Castelo Campos, informou que mais de cem municípios no estado já contam com Salas do Empreendedor, e que as micro e pequenas empresas são responsáveis pela maior parte dos empregos no Brasil. “Cerca de 99% das empresas no Brasil são de micro e pequeno porte. Além disso, o segmento que mais cresce é o de Microempreendedor Individual (MEI). Ter um local para atendimento desse público é muito importante”, resume Campos. 



A Sala do Empreendedor de São José dos Pinhais está localizada na Rua Marcelino Nogueira, 702, no centro. A partir da próxima semana, toda terça-feira haverá consultoria ao microempreendedor individual, além da realização de palestras e cursos de capacitação, tanto na Sala do Empreendedor, instalada na sede da Sictur, quanto no Centro da Juventude, no bairro Borda do Campo. 

Serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor
– Formalização do Microempreendedor Individual (MEI);
– Orientações sobre obrigações do MEI;
– Consulta Prévia do Grau de Risco;
– Cadastro físico para formalização;
– Impressão de CCMEI;
– Impressão CNPJ;
– Impressão DAS;
– Impressão Relatório de Receita Bruta;
– Declaração e impressão da DASN;
– Termo de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) avulsa – mercadoria;
– Termo de emissão de NFE – serviço (interno Prefeitura);
– Impressão das CNDs;
– Alteração de dados do MEI e Baixa;
– Atendimento para profissionalização do MEI pelo Sebrae – orientações, cursos e palestras;
– Parcerias com instituições e orientações sobre crédito;
– Interface com Corpo de Bombeiros para agilidade.
Requisitos para ser um MEI– Receita brutal anual de até R$ 60.000,00;
– Não ser sócio de outra empresa.
Benefícios de ser um MEI– Previdência Social;
– Orientação, capacitação e treinamentos;
– Impostos reduzidos;
– Emissão de NFe;
– Acesso a crédito diferenciado;
– Acesso às licitações públicas;
– Poder ter até um funcionário registrado.
Documentos necessários– RG e CPF;
– Comprovante de endereço residencial ou do local aonde o empreendedor exerce atividades e numero de indicação fical (Carne do IPTU).
Participaram da cerimônia de inauguração o prefeito e o vice de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim e Toninho da Farmácia, o prefeito de Tijucas do Sul, José Altair Moreira (Gringo), o secretário de Indústria Comércio e Turismo de São José dos Pinhais, Giam Celli, e representantes da Fomento Paraná, do Sebrae, da Caixa Econômica Federal e da Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais (ACIAP). 
(Fontes: Agência de Notícias do Paraná e Secretaria Municipal de Comunicação)

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