sábado, 18 de agosto de 2012

Eleições limpas! Limpa mesmo, e os cavaletes?


Lei municipal proíbe muros pintados “com propagandas dos candidatos”, acordo firmado entra as coligações fala em eleição limpas, mas polemica envolvendo os cavaletes que tanto incomoda não entrou na pauta do acordo.

Recebi varias reclamações de pessoas, que não concordam com a utilização de cavaletes por parte dos candidatos. Recebi fotos e fui atrás de alguns cavaletes que segundo essas pessoas estão atrapalhando o transito de carros, pedestres e cadeirantes.

Alguns cavaletes prejudicam motoristas e pedestres.
Próximo a rotatória da BR 277.  Fotos  (PautaSJP.com)

Vergonha candidatos emporcalham São José dos Pinhais com cavaletes nas calçadas, nos canteiros, encostados nas placas de transito, em tudo que é canto. Atrapalhando a visão dos motoristas e pedestres, sem falar nos cadeirantes.”



Exposição de cavaletes é permitida das 06 as 22 horas. Fotas tiradas após as 00:00 desse sábado, horário ilegal.
Fotos tiradas após as 00:00 desse Domingo, horário ilegal para exposição de tal material.

Esse tipo de material o tem atrapalhado a visão dos motoristas, podendo causar acidentes se 
estivermos desatentos ao volante”.

Outras cidades enfrentam o mesmo problema.






Lei permite utilização dos cavaletes por candidatos.

Segundo o artigo 37 da Lei 9.504/97 os cavaletes são um tipo de propaganda permitidos, mas a colocação deles deve observar alguns limites estabelecidos na Legislação Eleitoral. Não podem ser colocados em praças, jardins públicos, presos a postes de sinalização e árvores. E não devem dificultar a fluência do trânsito de pedestres, motociclistas e veículos.

O horário de exposição da propaganda é restrito e ele não pode ficar na via durante a madrugada, por exemplo. O horário permitido é das 6h da manhã até as 22h.


Acordo promete eleições limpas, mas nada sobre o vilão  cavalete .

“A Justiça Eleitoral de São José dos Pinhais, por meio da Promotoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reuniu os partidos políticos da cidade para enfatizar a importância de uma eleição mais limpa, de forma que o material publicitário, como santinhos, não represente acúmulo de sujeira nas ruas. Outra questão abordada foi a poluição sonora causada pelos veículos que propagam as músicas e mensagens dos candidatos a prefeito e vereador.

De acordo com a promotora eleitoral Luciana Ribeiro Lepri, foi assinado um termo de ajustamento de conduta entre o TRE e as coligações com base na legislação municipal. “Existem algumas iniciativas que podem ser adotadas como o uso de materiais recicláveis para a impressão da publicidade. No caso do dia da eleição, a diminuição dos santinhos jogados no chão é uma questão de conscientização que deve partir dos partidos”, aponta Luciana Lepri. 

Sobre a poluição sonora, as regras para a eleição e outras atividades em São José dos Pinhais são baseadas na Lei Federal 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A lei estabelece tolerância de até 85 decibéis, índice de referência bem menor do que praticado pelos carros de som das legendas partidárias e propaganda de comércio e de festas do município. 

Quem se sentir atingido no conforto do seu lar ou do trabalho por poluição sonora pode representar queixa na Promotoria de Meio Ambiente via o Fórum da Rui Barbosa, contato 3382-8495. 

(material retirado do site PautaSJP.com, matéria completa disponível em  http://pautasjp.com/index.php?pagina=atualidades_noticias&id=2464)




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Atenciosamente Leonardo Costa.

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