Redes sociais conquistam CPI em São José dos Pinhais.

Depois de muito debate nas redes sociais, São José dos Pinhais ganha CPI, vamos dizer assim uma “CPI DIGITAL”, digital porque movimentou as mídias sociais nos últimos dias e o assunto foi longamente discutido, defendido e até acusado.

Como era esperada a sessão de hoje (17/05/2012) foi quente, novamente manifestantes estavam lá com faixas e cartaz. O pedido da CPI da SAUDE durou 2 sessões com direito a suspensão de uma sessão finalmente passou, junto com ele a CPI da merenda foi instalada a pedido da base aliada do Prefeito encabeçada pelo PSD e PT . O pedido de CPI chegou a casa de leis com 7 votos e foi prontamente assinado pelos demais vereadores, apoiando o pedido.

Inicialmente o pedido de CPI da Saúde contava apenas com 4 vereadores ( Professor Imar, Mari Temperasso, Sylvio Monteiro e Gastão Vosguerau) ganhou apoio dos demais vereadores e também de forma unânime foi aprovado o requerimento.

CPI da Saúde aprovado agora por unanimidade.

CPI da Saúde deve investigar todos os contratos de prestação de serviço e compra de equipamento pelo poder publico municipal dos anos.

"REQUEREM, pelas razões expostas, com fundamento no art.61 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a imediata instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta por 05 (cinco) Vereadores, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias, promova um profundo exame de todos os contratos de terceirização de mão de obra havidas na Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais e no Hospital São José nos últimos três governos, ou seja, de 1997 até o mês de abril de 2012, apontando todas as irregularidade detectadas e as soluções para que não voltem a se repetir, bem como as formas e os setores em que podem existir a chamada terceirização de mão de obra na área da saúde” (http://www.cmsjp.com.br/cms/2012/05/17/29%C2%AA-sessao-ordinaria-%E2%80%93-1%C2%BA-periodo-de-2012/)

CPI da Merenda.

O Bloco de apoio ao prefeito Ivan Rodrigues propôs a CPI da merenda que chegou a sessão de hoje com 7 assinaturas, e foi assinado em plenário pelos demais vereadores assim que intenção da CPI foi firmada..

A proposta da CPI merenda é investigar a empresa J.Coan que era a empresa contratada pela Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais por meio de um pregão eletrônico “licitação” e  prestou serviço a São José dos Pinhais até meados de 2009 onde foi substituída pela empresa Risotolandia por meio de um contrato emergencial que dispensa Licitação oferecendo uma refeição por um preço menor.

J.Coan esteve envolvida em denuncias feitas pela  revista Época por praticar irregularidades na chamada máfia da merenda em cidades do Estado de São Paulo ( http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/02/gula-do-cartel-da-merenda.html )

“REQUEREM, pelas razões expostas, com fundamento no art.61 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a imediata instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 05 (cinco) Vereadores, para apurar, no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias, o fato ora determinado, exarando parecer sobre o assunto requerido.” (http://www.cmsjp.com.br/cms/2012/05/17/29%C2%AA-sessao-ordinaria-%E2%80%93-1%C2%BA-periodo-de-2012/)

Nas redes Sociais o assunto foi alem!

Nas redes sociais apoio a CPI da saúde, discussão sobre o Casarão demolido, protesto da Guarda Municipal, CPI da merenda abriu espaço para a discussão da necessidade de um Observatório Social em nosso município. Entrando mais nessa linha entenda um pouco mais sobre a finalidade do Observatório "Municipal" social.

O que é um Observatório Social?

É pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos regido pelo seu estatuto, pela Lei n. 9.790/99 e pelas disposições legais aplicáveis, podendo se configurar como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, com prazo de duração indeterminado.

O QUE FAZEM OS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS

Monitoramento das licitações desde a publicação dos editais até o acompanhamento da entrega dos produtos ou serviços.

O monitoramento das licitações inclui um importante trabalho de divulgação dos editais às empresas locais dos respectivos ramos de atividade. Esse trabalho visa, e tem conseguido seu intento com sucesso:

- Aumentar a concorrência, reduzir a possibilidade de fraudes e direcionamentos, e possibilitar economia aos cofres públicos, por meio da participação do maior número de empresas nos processos licitatórios;

- Estimular as empresas a aproveitarem o “nicho” de mercado das compras públicas, de modo a contribuir para seu desempenho econômico, para geração de emprego e redução da informalidade;

- Contribuir para a consolidação da Lei Geral da MPE nos municípios, promovendo sua divulgação e fomentando sua regulamentação no município, bem como sua aplicação através da inserção dos dispositivos legais nos editais de licitação.

Os Observatórios Sociais desenvolvem outros programas propostos pelo Observatório Social do Brasil, com vistas a, no longo prazo, contribuir para a mudança cultural no país, fomentando a educação para a cidadania fiscal, como forma de estimular novos hábitos e costumes no cidadão de todas as idades, utilizando de mecanismos como:

- Concursos de redação sobre o tema "Cidadania Fiscal"

- Concursos de monografia sobre o tema "Cidadania Fiscal Aplicada à Melhoria da Gestão Pública"

- Feirões do imposto e vendinhas do fisco

- Palestras, seminários e outros eventos

- Apresentações teatrais como "O Auto da Barca do Fisco" e outras peças, e musicais, com o Grupo Abaecatu de Música, Poesia e Cidadania, integrado pelo músico José Ribeiro "Tijolo" que canta o "Hino da Cidadania".

( trecho retirado do site “Observatório social do Brasil”  http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/o_que_e_um_observatorio )

Transcrevo um estrofe do hino de São José dos Pinhais para refletir. 

"Por tua causa daremos a vida,

E olvidar-te, por certo, jamais.

Salve, terra formosa e querida.

São José, São José dos Pinhais!"