O palhaço Tiririca fez escola com a célebre frase “O que faz um Deputado Federal?”
Vou reeditar a pergunta com um novo personagem. “O que faz um vereador?”
O vereador tem a função de propor leis e fiscalizar o poder executivo.
Mas hoje não só em São José dos Pinhais, mas sim em todo o Brasil, vemos um modelo político arcaico, que prima pelo assistencialismo, o vereador criou um chavão, "vereador é vereador 24 horas por dia, 7 vezes por semana".
Discordo disso, há obrigatoriedade do vereador é cumprir as sessões ordinárias e extraordinárias “2 ou 3 dias da semana que o mesmo precisa comparecer na câmara municipal”, ler ou escrever os documentos/projeto de lei que a ele é repassado.
Mas no modelo assistencialista muitos faltam até as sessões da câmara para prestar aquela ajuda “solidária”, como entregar aquela cadeira de roda, pagar aquele velório, acertar aquela conta de luz e água que seu eleitor não conseguiu pagar ou dar aquela cesta básica, assistencialismo a parte vamos ao que interessa, o aumento no numero dos vereadores em São José dos Pinhais.
Mais representatividade é o argumento usado pelos vereadores, que aprovaram o Decreto Legislativo nº 1177/2011 no dia 15 de julho de 2011 que altera o número de vereadores na Câmara de São José dos Pinhais, conforme artigo 29 na Constituição Federal, e artigo 14 da Lei Orgânica da cidade. As atuais 14 vagas serão ampliadas para
21.
A lei federal sugere o limite Maximo de 21 vereadores para municípios com até 300 mil habitantes conforme trecho retirado da pagina do congresso.
“As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 29. ..................................................................................
..................................................................................................
IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
g) 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes;” (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc58.htm)”
Pensando em representatividade e esquecendo o custo “vereador”?
 |
| Outdoor gêmeos flagrado por internautas. |
É visível que a estrutura física da câmara municipal de São José dos Pinhais não comporta 21 gabinetes, isso que dizer que um espaço em anexo ao atual prédio deverá ser construído para abrigar os setes novos legisladores!
Material de expediente deve ter um aumento considerado, mais sete veículos e combustível devem aumentar o “custo vereador” em São José dos Pinhais.
O além da justificativa de mais representatividade ser furada essa aprovação não contou com a participação da população em momento algum, mas isso não é exclusividade dos nossos vereadores. Em muitos municípios Paraná e Brasil a fora aprovou o aumento ocorreu da mesma maneira, numa sessão simples sem consulta a ninguém.
Exemplos a ser seguido.
A mobilização popular e de entidades de classe deu a resposta contra o aumento de vereadores nas câmaras municipais em muitos municípios no Estado do Paraná.
“Os eleitores de União da Vitória, na região Sul do estado, não quer nem ouvir falar em aumento de vereadores.
Consulta popular realizada neste sábado (17) no município aponta que 97% da população rejeitam a criação de novas cadeiras na Câmara.
Projeto aprovado em junho do ano passado prevê que dos dez o legislativo passe a 15 parlamentares, mas entidades da sociedade civil organizada querem revertê-lo.
De acordo com o levantamento, dos 1.147 votos, 1.119 foram contrários ao aumento (97%) e somente 28 a favor (2%).
A consulta popular foi comandada pela Associação Comercial e Empresarial de União da Vitória (Aceuv), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de União da Vitória, e pelo Sindicato Patronal da Madeira.” (Fonte: http://www.esmaelmorais.com.br/?p=58327)
A discussão com a sociedade e entidades de classe não foi realizada no nosso município antes da aprovação do decreto, creio que isto mostra que os legisladores não são representantes do povo, pois deixaram de ouvir a população, e como sempre não sabiam que a população deveria ser ouvida, assim como não sabia da demolição do prédio histórico.
O aumento foi aprovado de maneira unânime pelos vereadores da lista abaixo.
Vereador
|
Cidade natal
|
Votos na ultima eleição
|
Mandato exercido
|
Ailton Alves de Oliveira (Fenemê)
|
3.136 votos
|
2º
| |
Antonio Rubens Salton (Toninho da Farmácia Anderson)
|
2.059 votos
|
1º
| |
Assis Manoel Pereira
|
3.390 votos
|
5º
| |
Carlos Fernando Ayres Machado
|
2.404 votos
|
4º
| |
Imar Augusto
|
2.844 votos
|
3º
| |
Joel Gomes de Almeida
|
3.066 votos
|
3º
| |
José Vieira da Silva
|
3.419 votos
|
4º
| |
Mari Lúcia Stoco Ulson
|
3.331 votos
|
3º
| |
Maria Elena Ribeiro de Andrade Hendler (Mari Temperasso)
|
1.867 votos
|
1º
| |
Onildo Francisco dos Santos
|
1.622 votos
|
1º
| |
Sebastião Carlos de Castro
|
2.226 votos
|
6º
| |
Sylvio Monteiro Neto
|
2.904 votos
|
2º
| |
Ubiratan Pedroso (Bira do Banco)
|
Não há informação no site da Câmara Municipal.
|
1.549 votos
|
1º
|
Walder Mulbak
|
2.422 votos
|
2º
|
Muitos lá perpetuados seus cargos com 8, 16 e 20 anos.
Literalmente fazendo carreira no Legislativo Municipal de São José dos Pinhais.
e uma vergonha... isso ...
ResponderExcluiracredito que esse aumento de cadeiras serve para uma única coisa dentro do municipio ter mais vereadores e seus acessores rindo de nossas caras enquanto realmente quem TRABALHA fica pagando os seus salários!!!!
È BRINCADEIRA
O incrivel e pq não realizaram uma udiencia pública????
MEDOOO
O que chamou a atenção foi a passividade com que o sãojoséense aceitou o aumento do nº de vereadores em sua cidade. Algumas manifestações em redes sociais e só. Essa passividade é intrigante.
ResponderExcluirAgora só falta o povo eleger novament esses vereadores no ano q vem,outra coisa, se eles não se candidataem pessoalmente de novo ao cargo,vão lançar algum parente deles próprios,para continuar o poder nas mesmas mãos, e dar continuidade a tudo que eles fazem e vem fazendo de errado durante o exercício dos seus 1, 2, 3, 4,5,6 mandatos.ACORDA POVO TA CHEGANDO A HORA.
ResponderExcluirdeveriamos ir a luta, e nao deixar isso acontecer, marcar uma passeata, um protesto sei lá o que, mas isso nao poderia acontecer
ResponderExcluirNa realidade temos até 5ª Feira para uma mobilização. Mas precisamos de mais de 260 pessoas ou seja + de 1% da população.. Se acharem possivel podemos criar um movimento. Mas tem que ser de hoje para 5ª Feira
ResponderExcluirHá isso!!! eu chamo. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS!!! o povão é assim e pronto. ANESTESIADOS...
ResponderExcluirOLA LEONARDO BLZ OBRIGADO PELO COMENTARIO NO BLOG DO CARTEIRO LIGEIRINHO SOU DE CURITIBA PR meu email ligeirinhojj2yahoo.com.br e meu msn ligeirinhoctba@hotmail.com muito legal seu blog parabens não achei seu email nem msn abraços do ligeirinho
ResponderExcluirGrande Leonardo!
ResponderExcluirAquele abraço! Parabéns pelo blog!