segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Aumento no número de vereadores de São José dos Pinhais.

O palhaço Tiririca fez escola com a célebre frase “O que faz um Deputado Federal?”
Vou reeditar a pergunta com um novo personagem. “O que faz um vereador?”
O vereador tem a função de propor leis e fiscalizar o poder executivo.
Mas hoje não só em São José dos Pinhais, mas sim em todo o Brasil, vemos um modelo político arcaico, que prima pelo assistencialismo, o vereador criou um chavão, "vereador é vereador 24 horas por dia, 7 vezes por semana".
Discordo disso, há obrigatoriedade do vereador é cumprir as sessões ordinárias e extraordinárias “2 ou 3 dias  da semana que o mesmo precisa comparecer na câmara municipal”, ler ou escrever os documentos/projeto de lei que a ele é repassado.
Mas no modelo assistencialista muitos faltam até as sessões da câmara para prestar aquela ajuda “solidária”, como entregar aquela cadeira de roda, pagar aquele velório, acertar aquela conta de luz e água que seu eleitor não conseguiu pagar ou dar aquela cesta básica, assistencialismo a parte vamos ao que interessa, o aumento no numero dos vereadores em São José dos Pinhais.
Mais representatividade é o argumento usado pelos vereadores, que aprovaram  o Decreto Legislativo nº 1177/2011 no dia 15 de julho de 2011 que altera o número de vereadores na Câmara de São José dos Pinhais, conforme artigo 29 na Constituição Federal, e artigo 14 da Lei Orgânica da cidade. As atuais 14 vagas serão ampliadas para
21.
A lei federal sugere o limite Maximo de 21 vereadores para municípios com até 300 mil habitantes conforme trecho retirado da pagina do congresso.
“As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 29. ..................................................................................
..................................................................................................
IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
g) 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes;” (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc58.htm)”

Pensando em representatividade e esquecendo o custo “vereador”?
Outdoor gêmeos flagrado por internautas.
É visível que a estrutura física da câmara municipal de São José dos Pinhais não comporta 21 gabinetes, isso que dizer que um espaço em anexo ao atual prédio deverá ser construído para abrigar os setes novos legisladores!
Material de expediente deve ter um aumento considerado, mais sete veículos e combustível devem aumentar o “custo vereador” em São José dos Pinhais.
O além da justificativa de mais representatividade ser furada essa aprovação não contou com a participação da população em momento algum, mas isso não é exclusividade dos nossos vereadores. Em muitos municípios Paraná e Brasil a fora aprovou o aumento ocorreu da mesma maneira, numa sessão simples sem consulta a ninguém.

Exemplos a ser seguido.
A mobilização popular e de entidades de classe deu a resposta contra o aumento de vereadores nas câmaras municipais em muitos municípios no Estado do Paraná.

“Os eleitores de União da Vitória, na região Sul do estado, não quer nem ouvir falar em aumento de vereadores.
Consulta popular realizada neste sábado (17) no município aponta que 97% da população rejeitam a criação de novas cadeiras na Câmara.
Projeto aprovado em junho do ano passado prevê que dos dez o legislativo passe a 15 parlamentares, mas entidades da sociedade civil organizada querem revertê-lo.
De acordo com o levantamento, dos 1.147 votos, 1.119 foram contrários ao aumento (97%) e somente 28 a favor (2%).
A consulta popular foi comandada pela Associação Comercial e Empresarial de União da Vitória (Aceuv), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de União da Vitória, e pelo Sindicato Patronal da Madeira.” (Fonte: http://www.esmaelmorais.com.br/?p=58327)

A discussão com a sociedade e entidades de classe não foi realizada no nosso município antes da aprovação do decreto, creio que isto mostra que os legisladores não são representantes do povo, pois deixaram de ouvir a população, e como sempre não sabiam que a população deveria ser ouvida, assim como não sabia da demolição do prédio histórico.
O aumento foi aprovado de maneira unânime pelos vereadores da lista abaixo.

Vereador
Cidade natal
Votos na ultima eleição
Mandato exercido
Ailton Alves de Oliveira (Fenemê)
3.136 votos
Antonio Rubens Salton (Toninho da Farmácia Anderson)
2.059 votos
Assis Manoel Pereira
3.390 votos
Carlos Fernando Ayres Machado
2.404 votos
Imar Augusto
2.844 votos
Joel Gomes de Almeida
Conchas - SP
3.066 votos
José Vieira da Silva
3.419 votos
Mari Lúcia Stoco Ulson
3.331 votos
Maria Elena Ribeiro de Andrade Hendler (Mari Temperasso)
Lages - SC
1.867 votos
Onildo Francisco dos Santos
1.622 votos
Sebastião Carlos de Castro
2.226 votos
Sylvio Monteiro Neto
2.904 votos
Ubiratan Pedroso (Bira do Banco)
Não há informação no site da Câmara Municipal.
1.549 votos
Walder Mulbak
2.422 votos
Muitos lá perpetuados seus cargos com 8, 16 e 20 anos.
Literalmente fazendo carreira no Legislativo Municipal de São José dos Pinhais.

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