quarta-feira, 10 de agosto de 2011

A Nova Sede da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais - PR e a Batalha judicial.

Antiga Prefeitura
A sonhada "revolução” que a construção do novo prédio da prefeitura prometia, está ameaçada, uma medida judicial diz que o terreno onde existia o casarão histórico e era a antiga sede da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, derrubada na madrugada do dia 14 maio deste ano, não pode ter qualquer tipo de obra. A sentença, dada ontem (10), também trata sobre a obrigatoriedade de reconstrução do prédio derrubado. O desrespeito à sentença gera multa diária de R$ 10 mil.
A rapidez da ação judicial e algo que chamou a atenção, bem como ser uma Juizá Substituta, ou seja não é uma Juíza nativa de São José dos Pinhais.
Esse assunto vai perdurar por longos anos, batalhas judiciais, acusações e justificativas devem caminhar lado a lado com cada tijolo do antigo prédio ou metro² de calçada que o projeto da nova sede da prefeitura prevê.
A construção do novo e revolucionário prédio seria uma obra simples, imponente e benéfica se fosse integrada a fachada do prédio demolido.
Certamente isso traria personalidade ao novo prédio, um misto de nostalgia e inovação seria a IDENTIDADE da sede da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.
Os R$ 34 Milhões pleiteados pela Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sócial)  para a construção novo prédio no terreno em questão está ameaçada.

“A Juiza substituta da 1ª Vara Cível do Fórum de São José dos Pinhais, Michelle Pacheco Cintra, julgou ação do Ministério Público do Paraná, apoiada em ação civil pública do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – Compac, que o terreno onde existia o casarão histórico e era a antiga sede da Prefeitura, derrubada em maio deste ano, não pode ter qualquer tipo de obra para erguer uma nova sede. A sentença, dada ontem (10), também trata sobre a obrigatoriedade de reconstrução do prédio derrubado. O desrespeito à sentença gera multa diária de R$ 10 mil.
O julgamento considera que a decisão do prefeito Ivan Rodrigues de demolir a antiga sede, no dia 14 de maio, trouxe danos ao patrimônio histórico e cultural do município. Se em dezembro de 2010, o Compac entrou com ação popular para a proteção do casarão de registro imobiliário de 1890, a questão da preservação do prédio (tombamento) estava sob júdice, e o ato do prefeito foi descabido, pois a Prefeitura não tinha mais autoridade para decidir quanto ao futuro da propriedade. A decisão cabe recurso judicial.” (trecho retirado do site: www.pautasjp.com)

A funcionalidade de um prédio integrando todas as secretarias, jamais foi questionada nesse Blog, essa solução é inteligente e benéfica a todos. Chega de locar uma montoeira de imóveis para abrigar as secretarias, fora o benefício aos cidadãos que num local único poderá encontrar todas as secretarias.
SJP anos 80 (Acervo: Raul Barboas)
Vamos lembrar que a modernidade é natural, a 20, 30 anos atrás São José dos Pinhais era usa cidadezinha dormitório com menos de 100 mil habitantes, não movimentava nada na sua economia era totalmente dependente da capital.
Hoje o município tem mais de 250 mil habitantes (254.556 Dados do Censo 2010 publicados no Diário Oficial da União do dia 04/11/2010). Tem uma economia independente e sólida.
Nos 13 itens abaixou mais sobre o São José dos Pinhais que evoluiu.

1 - 3º Pólo automotivo do país – Fontes: PMSJP (Observatório da Informação) e ANFAVEA - 2005;

2- 3ª Maior arrecadação de ICMS do Paraná (Curitiba e Araucária) – Fonte: Gazeta do Povo - 2005;

3 - 3º Maior PIB entre os 10 maiores do estado do Paraná e ocupa a posição de número 46 no ranking nacional – Fonte: Gazeta do Povo - 2005;

4 - 3ª Maior exportadora do Paraná (Paranaguá, Curitiba) – Fonte: Gazeta do Povo - 2005;

5 - 15ª Maior exportadora do País – Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior  - 2005;

6 - 1ª Posição da região metropolitana de Curitiba na produção de hortículas – Fonte: CEASA/PR - 2005;

7 - 4ª Maior taxa de crescimento de emprego do estado do Paraná – Fonte: Jornal Metrópole de São José dos Pinhais - 2005;

8 - 75ª Cidade entre as 100 melhores do país para viver e trabalhar – Fonte: FGV/RJ – Revista Você S/A - 2006;;

9 - Abriga Fábricas como Volkswagen – Audi (a mais moderna do mundo), Renault e Nissan, Montana – Argo (maior fabricante de maquinário agrícola do mundo), O Boticário, Companhia Providência, Britânia, Nutrimental, Sysmex (líder mundial em automatização de processos analíticos), Cequipel, entre outras – Fonte: PMSJP;

10 - Abriga as maiores redes de varejo do Paraná – Grupo Super Muffato (maior do Paraná), Grupo Condor (5º maior da região sul e 12ª posição no ranking nacional), Mercadorama (pertencente ao grupo Wal-Mart, 3ª maior rede de supermercados do Brasil) – Fonte: ABRAS - 2005;

11 - Abriga o novo centro de distribuição da maior rede varejista do país (Casas Bahia) – Fonte: PMSJP - 2005;

12 -Está situado na região metropolitana de Curitiba, apenas 15 km do centro da capital paranaense, sendo sede do Aeroporto Internacional Afonso Pena – Fonte: PMSJP;

13 - É estrategicamente cortado pela BR 376 com saída para o Sul do país (posição privilegiada para o Mercosul), BR 277 com saída para o Porto de Paranaguá (o maior porto do sul do Brasil) e pela BR 116 com interligação a São Paulo e Porto Alegre – Fonte: PMSJP.

São José dos Pinhais cresceu e ganhou espaço no cenário estadual e nacional. Mas esse crescimento passa pela História que não pode ser apagada ou derrubada.
"Não deixe nunca morrer a História da Nossa São José."

Tags

São José dos Pinhais (153) Prefeitura de São José dos Pinhais (79) Eleições 2012 (53) SJP (44) Setim (37) Eleições Municipais 2012 (33) Leonardo Costa (28) Paraná (28) Ivan Rodrigues (25) Prefeito (21) São Jose dos Pinhais (18) Brasil (17) Nossa São José (17) ROCHA LOURES (17) Cultura (16) Noticias (16) Aconteceu (15) CARLA GAPSKI (15) Vereadores (15) politica (14) eleito (13) PSDB (12) VEREADOR (12) Eleitorado (10) oposição (10) Beto Richa (9) Blogueiro (7) Justiça Eleitoral (7) Patrimônio Histórico (7) TSE (7) politicos (7) Curitiba (6) Câmara (6) DEM (6) Francisco Buhrer (6) Professor (6) Redes Sociais (6) Candidato (5) Debate (5) Decreto Legislativo nº. 1177/2011 (5) Enchentes (5) Fotos (5) JPSDB (5) JPSDB-SJP (5) PSD (5) SAÚDE (5) TCE (5) Atlético (4) Blog (4) CPI (4) antigamente (4) capital (4) Administração (3) Compac (3) DEMUTRAN (3) Eleições anulada (3) Leopoldo Meyer (3) PCB (3) PDT (3) PMDB (3) PT (3) Sebastião Côrtes (3) União por São José (3) resultado (3) Anatel (2) Associação Comercial (2) Casarão Massaneiro (2) Censo (2) Crime (2) DEMOCRATAS (2) Delegacia (2) EUA (2) Greve (2) Lei 12.619 (2) Lei do Ficha Limpa (2) Leopoldo Scherner (2) Mensalão (2) PSB (2) PSDC (2) PUC (2) cavaletes (2) etanol (2) CPI da SAUDE (1) Doação (1) Gustavo Fruet (1) JOSÉ AUDUSTO (1) Lei 9.504/97 (1) Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) (1) Lei sobre o n° 3357/12 (1) Lei12.653/12 (1) PCdoB (1) PRP (1) PSC (1) PTB (1) PTdoB (1) Resolução nº. 23.373/2011 (1) opinião (1) respostas (1)